Home- busca: ‘A Filosofia sob o Vies Feminino’
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.
supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada
Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:17
Acusado de furto sem provas obtém indenização de R$ 262 mil por danos morais
Volkswagen a indenizar um funcionário dispensado sem justa causa pela empresa, sob a acusação de ter furtado peças automotivas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:37
Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha
6 meses de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente da filha, então com 11 anos de idade.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:42
Justiça proíbe banco de oferecer seguro
determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.
sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:12
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio
a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 09:38
Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:53
Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão
O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
caminho voltado para a solução conciliatória. Contudo, embora toda filosofia e tentativa de uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:15
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia
que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:45
Depósito bancário no prazo sem emissão do TRCT pode gerar multa por atraso no acerto rescisório
Turma acolheu recurso de uma empregada, que pretendia a aplicação de multa, sob a alegação de que a
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Array Publicado em 2012-07-11T16:20:32+00:00
Aquisição de bens imóveis pelo Município deve ser precedida de autorização legislativa
O TJ rejeitou a ADI, proposta pela PGJ, sob a alegação de que o dispositivo ofende as prerrogativas
